Ato lesivo da honra ou da excelente fama ou ofensas fÃsicas praticadas contra este empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legÃtima defesa, própria ou por outrem;
Este projeto foi criado apenas de modo a ESTES reeducandos do sistema prisional do Amazonas e possui saiba como primário finalidade o resgate da autoestima, da dignidade humana, além do retirar as reeducandas do tempo ocioso, qual passam a ter atividades por canto e música.
Saneado o procedimento, ou em não havendo necessidade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar ESTES autos do procedimento. Dessa decisão deverá o empregado ser notificado.
Para se preservar a ordem e a disciplina pelo ambiente de produção, este empregador é de a faculdade de aplicar determinadas penalidades, contudo dentro de um senso justo e moderado, uma vez qual a CLT protege este trabalhador contra as arbitrariedades de que ocorrer por Parcela do empregador.
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Haverá oitiva do colaborador para de que Nesse caso haja este cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
Após a análise da justificativa e papelada de que a instruem site da empresa o procedimento administrativo, se for constatado qual o comportamento do empregado nãeste corresponde a uma infração, ou qual ESTES argumentos trazidos podem possibilitar ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz por afastar a sançãeste de justa causa, ou aplicar medida mais leve, ESTES autos do procedimento podem possibilitar ser arquivados, por intermé especialmentedio do despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sanção.
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A rescisão do contrato do manejorefregatráfego por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio do instauraçãeste por procedimento administrativo de modo a apuraçãeste do carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado este acesso a ampla defesa e ao contraditório.
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